Última atualização: 15 de Outubro de 2023
Bem-vindo à TechVida. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e utilização do website www.techvida.pt (o "Site") e todos os serviços, funcionalidades, conteúdos ou aplicações associados (coletivamente, os "Serviços") oferecidos pela TechVida ("nós", "nosso(a)" ou "Empresa").
Ao aceder ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado por estes Termos. Se não concordar com qualquer parte destes Termos, não poderá aceder ou utilizar os nossos Serviços.
Para utilizar os nossos Serviços, deve ter pelo menos 16 anos de idade. Ao utilizar os nossos Serviços, confirma que:
3.1 Para aceder a determinadas funcionalidades dos nossos Serviços, poderá ter de criar uma conta. Ao criar uma conta, concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas e em manter essas informações atualizadas.
3.2 É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorram na sua conta. Concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança.
3.3 Reservamo-nos o direito de desativar qualquer conta, a nosso exclusivo critério, se determinarmos que você violou qualquer disposição destes Termos.
4.1 Ao fazer uma encomenda através do nosso Site, oferece-se para comprar os produtos selecionados de acordo com estes Termos.
4.2 Reservamo-nos o direito de aceitar ou recusar qualquer encomenda a nosso critério. A sua encomenda é aceite por nós quando lhe enviamos um email de confirmação da encomenda.
4.3 Os preços dos produtos são os indicados no nosso Site no momento da sua encomenda. Todos os preços incluem IVA à taxa aplicável, salvo indicação em contrário.
4.4 O pagamento pode ser feito utilizando os métodos disponíveis no nosso Site. Ao fornecer informações de pagamento, representa e garante que:
5.1 Tentamos garantir que todas as informações sobre produtos no nosso Site sejam precisas. No entanto, ocasionalmente, poderá haver erros, imprecisões ou omissões relacionados com a descrição, preço ou disponibilidade do produto. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros, imprecisões ou omissões mesmo após ter sido enviada uma encomenda.
5.2 Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, sem aviso prévio.
5.3 Não garantimos que os produtos exibidos ou vendidos através do nosso Site estarão disponíveis no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de não vender produtos a preços incorretamente publicados.
6.1 Faremos todos os esforços razoáveis para entregar os produtos encomendados no prazo indicado. No entanto, os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos.
6.2 A nossa política de devolução permite-lhe devolver produtos não utilizados, em perfeitas condições e com a embalagem original, no prazo de 14 dias a contar da data de receção. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções no Site.
7.1 O nosso Site pode permitir-lhe publicar, partilhar, armazenar ou disponibilizar conteúdo, como comentários, avaliações, fotos ou vídeos ("Conteúdo do Utilizador").
7.2 Ao fornecer Conteúdo do Utilizador, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, totalmente paga, sublicenciável e transferível para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse Conteúdo do Utilizador em todos os meios de comunicação conhecidos agora ou desenvolvidos posteriormente.
7.3 Garante que:
7.4 Reservamo-nos o direito de remover qualquer Conteúdo do Utilizador do nosso Site a nosso exclusivo critério.
8.1 O Site e todos os materiais nele contidos, incluindo, sem limitação, logotipos, design, texto, gráficos, software, fotos, vídeos, música, sons e outros ficheiros, e a sua seleção e arranjo, são propriedade nossa ou dos nossos licenciantes e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registadas e outras leis de propriedade intelectual.
8.2 Concedemos-lhe uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para aceder e utilizar o Site para fins pessoais e não comerciais.
8.3 Não pode:
9.1 Em nenhum caso a TechVida, os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade, ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
9.2 Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos, a nossa responsabilidade perante si por qualquer causa, seja por contrato, delito (incluindo negligência) ou outro, é limitada ao valor total pago por si à TechVida pelos Serviços nos últimos 12 meses.
Podemos modificar estes Termos de tempos em tempos. Se fizermos alterações materiais aos Termos, iremos notificá-lo por meios adequados, como através de um aviso no Site ou por email. O uso continuado dos Serviços após tais modificações constitui a sua aceitação dos Termos modificados.
Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os seus princípios de conflito de leis. Qualquer litígio decorrente ou relacionado com estes Termos ou com os Serviços será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor contacte-nos em:
TechVida
Avenida da Liberdade, 110
1250-146 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 21 123 4567